Ministério da Cultura divulga resultado preliminar da fase de habilitação do Edital Amazônia Cultural

Com um total de 525 inscritos, o programa Amazônia Cultural, que tem como objetivo fomentar a produção cultural da Região Norte e contemplar o público ainda não alcançado com recursos da Lei Rouanet, teve mais de 200 propostas enviadas ao MinC sem preenchimento.

Existe um  número significativo de projetos inabilitados, entre as razões de inabilitação estão o erro no cálculo da contrapartida, a falta de preenchimento das informações necessárias e a falta de envio da documentação obrigatória.

Seguem abaixo três tabelas, sendo duas de propostas habilitadas (uma na categoria individual, outra na categoria grupo),  e a terceira referente às propostas inabilitadas, constando seus respectivos motivos de inabilitação segundo os próprios subitens do certame.

Categoria Individual aqui

Categoria Grupo aqui

Propostas Inabilitadas aqui

Importante ressaltar que o candidato inabilitado poderá recorrer da decisão, por meio de formulário próprio, a ser enviado exclusivamente do email registrado na candidatura para o email programaamazoniacultural@cultura.gov.br, conforme regras dispostas nos subitens 10.4 a 10.11 do Edital. Alertamos ainda que o prazo para apresentar pedido de reconsideração é de 2 dias, e começa a contar a partir do dia subsequente àquele da divulgação. Sendo assim, os pedidos de reconsideração devem ser encaminhados até as 23h59 (horário de Brasília) de 12/12/13.

As propostas culturais que constam na tabela de projetos inabilitados pelo subitem 10.3.6 exclusivamente no que tange a sugestão de redução ou corte ou orçamentário, precisam apresentar no recurso informação se estão de acordo com o corte ou não, pois são projetos que preencheram todos os requisitos, mas foram incluídos entre os inabilitados para que pudessem contestar a análise que sugere o corte ou a redução orçamentária. Os candidatos nessa situação receberão no email cadastrado a análise orçamentária que sugere corte para que possam apresentar o pedido de reconsideração da decisão.

Lembrando que esse edital foi destinado exclusivamente a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, o investimento de R$ 5 milhões é direcionado aos projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na Região Norte. O apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 a R$ 120 mil, de acordo com quatro eixos.

Fonte: Assessoria de Comunicação MinC

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