“Licenciamento Ambiental: legislação e atuação das instituições responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal (Belém)” será o tema da “Conversa Pai d’égua”, dia 12 de junho

Convite Licenciamento

O Iphan/Pa realizará, no dia 12 de junho de 2015, mais uma edição do “Conversa Pai D’égua: falando sobre patrimônio”, o tema abordado será “Licenciamento Ambiental: legislação e atuação das instituições responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal (Belém)”. Foram convidados para participa das mesas representantes do CNA/IPHAN, IBAMA/Pa, SEMAS/Pa e SEMMA/Belém.

O Licenciamento Ambiental é um tema atual e de grande relevância, em especial no Pará, pois em nosso estado são realizados empreendimentos públicos e privados de grande extensão e causadores de impacto sobre o meio ambiente e o patrimônio cultural. Por isso, o Iphan/Pa convidou representantes de quatro órgãos que atuam diretamente na área de licenciamento ambiental objetivando difundir informações sobre o tema, em especial sobre a Portaria Interministerial nº60, de 24 de março de 2015, e a Normativa Iphan nº 001, de 25 de março de 2015; esclarecer sobre competências e procedimentos; e fomentar o debate sobre a questão.

O Ciclo de Eventos “Conversa Pai D’égua: falando sobre patrimônio”

O objetivo é divulgar e refletir sobre diversos aspectos das questões mais atuais sobre o tema “Patrimônio Cultural”, trazendo especialistas para abordar esses assuntos. Desde 2012, já foram realizados vinte e um eventos (palestras, mesas-redondas e seminários), abordando diversos temas, entre eles, “Legislação e Patrimônio Cultural”, “Educação Patrimonial”, “Roteiros Sensoriais Interpretativos Culturais”, “J. B. Debret – Iconografia de cidades do sul do Brasil”, “Diálogos contemporâneos na arquitetura belenense (1979-2007)”; “Patrimônio Arqueológico, Comunidade Quilombola e Museu Comunitário da Serra do Evaristo, em Baturité/CE”,“ “Produção, Comercialização e Mercado do Artesanato de Miriti”, “Iniciativas de preservação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Paraense: Ações PRMFA|Pará|2013”, “Patrimônio Cultural de Joanes”, “Roteiro Cemitério da Soledade” e a “Profissionalização da Capoeira”.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Iphan é um órgão federal ligado ao Ministério da Cultura, responsável pela identificação, documentação, promoção e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Fundado em 1937, vem desempenhando importante papel na gestão desse patrimônio, procurando assegurar, a partir de ações e instrumentos legais, a continuidade e o usufruto dos bens culturais aos quais foi atribuído o valor de patrimônio nacional. Desde 2009, o Iphan conta com representações em todos os estados. No Pará, a Superintendência fica localizada na Avenida Governador José Malcher, nº 563 e nº 474, na cidade de Belém.

Para realizar sua inscrição clique aqui ou na imagem a seguir.

 Formulário de inscrição

Serviço

Conversa pai d’égua: falando sobre patrimônio

Seminário: “Licenciamento Ambiental: legislação e atuação das instituições responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal (Belém)”

Convidados: CNA/IPHAN, IBAMA/PA, SEMAS/PA E SEMMA/BELÉM

Dia: 12 de junho de 2015                  Hora: 08h às 18h

Local: Auditório do IPHAN (Gov. José Malcher, nº 474, esquina com Benjamim Constant)

Inscrições: https://casadopatrimoniopa.wordpress.com/ | Inscrição gratuita | Certificado de participação

 

 

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