MPF/PA e Iphan farão consulta e audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso

Em reunião, representantes das duas instituições decidiram colocar o projeto na íntegra à disposição do público, o que ainda não tinha sido feito pela prefeitura de Belém

MPF/PA e Iphan farão consulta e audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso

Complexo do Ver-o-Peso funciona como entreposto comercial desde o século XVII (Créditos da foto: Luciano Gemaque – domínio público em Pixabay.com)

A partir de 2 de março, o projeto de reforma da feira do Ver-o-Peso, em Belém (PA), será colocado integralmente à disposição do público no site do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para consulta pública, pelo prazo de 30 dias. A decisão foi tomada em reunião nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, entre a superintendente do instituto, Maria Dorotéa de Lima, e o procurador regional da República José Augusto Potiguar, do Ministério Público Federal (MPF).

Durante a reunião, a superintendente informou ao MPF que ainda está analisando o projeto apresentado pela prefeitura de Belém para intervenção na feira do Ver-o-Peso, que é a maior feira livre da América Latina e um dos mais conhecidos patrimônios históricos do país. O Iphan já forneceu cópias do projeto ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e à Aapbel (Associação Amigos do Patrimônio de Belém), mas o público da cidade ainda não teve acesso a ele.

Além da consulta pública na internet entre os dias 2 e 31 de março, MPF e Iphan vão organizar e coordenar uma audiência pública para receber contribuições da sociedade civil ao projeto, prevista para o dia 5 de abril de 2016. O MPF pediu e o Iphan concordou em receber contribuições também de uma comissão técnica a ser formada por entidades representativas da sociedade civil que decidirão entre si a composição de seus membros.

O MPF deu um prazo de 15 dias, a contar do próximo dia 28 de fevereiro, para que a prefeitura de Belém remeta cópia do convênio firmado com o Estado do Pará para repasse de recursos que financiarão as obras.

O complexo do Ver-o-Peso é formado por diversas estruturas centenárias e funciona como entreposto comercial desde o século XVII, época da fundação de Belém. A feira é hoje um dos principais centros de abastecimento da capital paraense, recebendo produtos da agricultura familiar, ervas, açaí e pescado de pequenos produtores do interior do Estado.

A proposta de reforma da feira foi apresentada pela prefeitura de Belém no último dia 12 janeiro, data do aniversário da cidade, por meio de uma maquete eletrônica, mas o projeto integral ainda não foi tornado público.

Ministério Público Federal no Pará
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Publicada em 26/02/2016 na página do MPF no Pará.

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