Audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso será amanhã, na Escola Salesiana do Trabalho em Belém

MPF e Iphan querem ouvir sociedade sobre proposta de intervenção para a feira da capital paraense

Audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso será na próxima quinta

Detalhe de uma das imagens da projeção arquitetônica da reforma (fonte: projeto disponível em consulta pública)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão realizar audiência pública sobre o projeto de reforma da feira do Ver-o-Peso, em Belém (PA). O objetivo é o compartilhamento de informações, dúvidas e sugestões da sociedade e de técnicos responsáveis pela proposta apresentada pela prefeitura da capital paraense.

A audiência pública será na próxima quinta-feira, 7 de abril, na Escola Salesiana do Trabalho, localizada na avenida Pedro Miranda, nº 2403, no bairro da Pedreira. O evento começa às 14 horas.

Os trabalhos serão iniciados por representantes do Iphan, que farão uma análise preliminar das contribuições recebidas durante consulta pública pela internet promovida pelo MPF e pelo Iphan de 2 a 31 de março. Em seguida será aberta a palavra a quaisquer interessados, para manifestações e eventuais pedidos de esclarecimentos à empresa responsável pela proposta e a técnicos do município.

O resultado da audiência pública será considerado na análise técnica do projeto pelo Iphan, para fins de ajuste e desenvolvimento do projeto executivo.

Na divulgação da consulta pública, o Iphan destacou que o projeto em discussão, contratado pela prefeitura de Belém no âmbito da linha especial Cidades Históricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), refere-se apenas à feira do Ver-o-Peso. Os demais projetos para a feira do Açaí, Solar da Beira e Pedra do Peixe estão sendo contratados pela prefeitura e poderão ser submetidos aos mesmos procedimentos posteriormente.

Segundo o Iphan, além desses projetos o instituto está demandando à prefeitura projetos para o estacionamento e para as instalações provisórias para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra.

A feira do Ver-o-Peso é integrante de Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico tombado pelo Iphan em 2012. A proposta de reforma foi apresentada pela prefeitura de Belém em janeiro, por meio de uma maquete eletrônica, mas o projeto ainda não havia sido tornado público até março, quando a consulta pública foi publicada pelo Iphan e MPF.

Consulte os documentos do projeto básico da reforma do Ver-o-Peso:
Apresentação do projeto
Planta baixa
Planta de cobertura
Cortes e elevações

Fonte: Site do MPF/PA

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
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